quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Enterrem meu coração na curva do rio.

Quem leu esta obra? Pois o discurso desta advogada, infelizmente, está se parecendo com a defesa de tantos que tombaram frente à ganância e à inconsciência do homem branco...

D´O Estadão on-line:

Quarta-feira, 27 de agosto de 2008, 15:24 | Online

Advogada indígena defende fim da violência contra índios

VANNILDO MENDES - Agencia Estado

BRASÍLIA - Em defesa das seis etnias que residem na reserva Raposa Serra do Sol, a advogada Joênia Batista Carvalho, uma índia da etnia Wapichana, disse que é preciso que o Supremo Tribunal Federal dê um ponto final na violência que há décadas é cometida contra os povos indígenas na região. Joênia Batista Carvalho, 34 anos, é a primeira mulher índia que recebeu registro na Ordem dos Advogados do Brasil(OAB). Ela é formada em direito pela Universidade Federal de Roraima.



Em sua sustentação oral durante o julgamento no Supremo, Joênia - que exibia pintura no rosto e indumentária de sua etnia , reservada a ocasiões solenes - fez uma saudação em dialeto indígena aos ministros do Supremo. Ressaltou os valores espirituais e culturais dos povos indígenas previstos na Constituição que espera ver reafirmados na decisão do STF.



Joênia mencionou a contribuição econômica que os seis povos da reserva dão à economia do Estado de Roraima. Disse que a região é a maior produtora de gado da região e que possui uma produção agrícola expressiva. Ela estimou em R$ 14 milhões o volume de recursos movimentados pela produção agrícola e pecuária da reserva. "Vivemos da troca, mas participamos ativamente da economia do estado", afirmou.



Emocionada, citou as agressões desencadeadas contra os indígenas desde que começou o processo de demarcação da reserva, na década de 70, por iniciativa da União. Conforme seu relato, desde então, foram assassinados 21 índios e até agora ninguém foi punido, dezenas de casas foram queimadas, e as populações indígenas vivem em permanente ameaça. "Somos acusados de ladrões, invasores, na nossa própria terra. Somos caluniados, e difamados dentro de casa" afirmou.



E definiu: "a terra indígena não é só casa para morar, mas o local onde se caça , onde pesca, onde se caminha e onde os povos indígenas vivem e preservam sua cultura. A terra não é um espaço de agora, mas um espaço para sempre. Queremos viver conforme nossos usos e costumes. Conforme nossas tradições, num ambiente de harmonia e respeito com todos".



Posse



Ao defender a manutenção da reserva continua na área da Raposa Serra do Sol, a advogada indígena ainda questionou, no final de sua sustentação: "Que crime praticamos para ter a nossa terra retalhada? Não está em jogo aqui a definição de posse administrativa de uma terra. Já nos tiraram muito. Hoje querem nos tirar 10 mil hectares. Amanhã, mais dez mil. Depois, mais dez mil. Até que um dia só nos restará um lote. Já nos tiraram muito".

(de http://www.estadao.com.br/geral/not_ger231755,0.htm)

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Porque os EUA não enxergam...

...que diminuindo a emissão de CO2 a economia recebe estímulos?

Pois pode-se entender o "como" e o "porque" analisando o ótimo texto abaixo, publicado na "ValorOnLine". Nele se descobre que até O Petróleo Caro Pode Ter Seu Lado Bom.

O petróleo caro pode ter seu lado bom?
John Carey, BusinessWeek
25/08/2008

A Amite Foundry & Machine é uma daquelas companhias que estão no coração do poder industrial americano. As fornalhas dessa empresa da Louisiana derretem grandes pedaços de aço reciclável, remodelando-os em peças para caminhões, plataformas de petróleo e outros equipamentos. A Amite chegou mesmo a transformar 30 toneladas de metal do World Trade Center na proa do navio USS New York. Mas a companhia sofreu com a transferência de produção de bens em grande escala para fora do país, e a cidade de Amite, 67 km de Nova Orleans, com suas igrejas de madeira branca desbotadas e uma rua principal que o tempo esqueceu, vinha sofrendo junto.


Mas isso mudou. As encomendas da Amite Foundry cresceram 25% em 2007 e 30% neste ano, levando a companhia a contratar dezenas de trabalhadores. Qual o motivo da recuperação? O preço do petróleo. Com o custo de um barril acima dos US$ 110, qualquer coisa que possa fornecer suprimentos adicionais, alternativas ou ganhos em eficiência energética vem prosperando. Um exemplo: as rochas porosas saturadas de petróleo do Canadá. Elas estão aumentando as vendas dos caminhões de mineração com capacidade de 380 toneladas da Caterpillar - e a Caterpillar usa quase 50 toneladas de peças fundidas de aço da Amite por veículo. É claro que o aumento dos preços da energia e das commodities tornam mais caro produzir e distribuir aço, diz Roy Roux, diretor de vendas da controladora Ameri-Cast Technologies, mas "os altos preços do petróleo na maior parte das vezes são bons para nós".


Obviamente, a disparada dos custos da energia está provocando muitos problemas para os americanos, especialmente no momento em que eles sofrem com a queda dos preços das moradias e a alta dos preços dos alimentos. E ao que parece esse problema não vai diminuir. "Ainda não estamos vendo o aumento dos custos do aquecimento residencial", alerta R. Neal Elliott do American Council for em Energy-Efficient Economy. Isso começará acontecer neste final de ano, outono e inverno no Hemisfério Norte, com aumentos dramáticos nos preços do óleo para aquecimento, do gás natural e até mesmo da eletricidade.


Mas o ressurgimento da Amite Foundry é apenas um dos exemplos de uma verdade mais profunda: de muitas maneiras, a energia cara é algo bom. Por quê? Quando o preço do petróleo sobe, as pessoas usam menos, encontram substitutos e desenvolvem novos materiais. Esses efeitos são apenas economia básica. As coisas estão tão dolorosas no momento, segundo muitos economistas, por causa das duas últimas décadas de petróleo barato. Os preços permaneceram baixos em parte porque não refletiam o custo total de extras como a poluição, de modo que não havia muito incentivo para se usar a energia de uma maneira mais sensata. Se esses extras tivessem sido computados, os EUA estariam melhor preparados para a atual disparada dos preços e para o dia em que a produção mundial de petróleo começar a cair.


É por isso que há um interesse crescente, tanto da direita como da esquerda, numa política que use os impostos para colocar um piso nos preços do petróleo. Acima de um certo nível - digamos US$ 90 -, não haveria impostos. Mas se o preço no mercado mundial caísse abaixo disso, os americanos passariam a pagar impostos.


A energia cara é um medicamento poderoso. Ele pode ser doloroso quando ingerido, mas no longo prazo traz a cura para um grande número de doenças. Ele induz as empresas e as pessoas a usarem menos os automóveis, venderem os utilitários-esportivos (SUVs) ou instalarem sistemas de aquecimento mais eficientes. Os custos maiores começam a afastar aos poucos os EUA de seus subúrbios tradicionalmente congestionados em direção a comunidades mais densas e menos dependentes do automóvel. Utah possui um programa patrocinado pelo governo que estimula o uso das bicicletas no caminho para o trabalho. "Quando o governador republicano do Estado mais republicano da União promove a bicicleta como meio de transporte preferido, você sabe que as pessoas estão prestando atenção aos sinais emitidos pelos preços", afirma Keith Bartholomew, professor de urbanismo da Universidade de Utah.


Essas mudanças estão salvando vidas - menos mortes no trânsito - e melhorando a saúde das pessoas, na medida em que elas deixam o carro de lado. Um estudo da Universidade Washington, de St. Louis, sugere que 8% do aumento das taxas de obesidade nos EUA desde a década de 1980 se devem aos baixos preços da gasolina, que levaram as pessoas a andar menos, pedalar menos e comer mais em restaurantes. Andy King, um engenheiro do Vale do Silício, passou a usar uma bicicleta para ir trabalhar, e diz que perdeu 15 Kg desde fevereiro. "É bom para o meu corpo e a minha alma", diz King.


Os preços altos da energia também estimulam a inovação, os investimentos em remunerações alternativas e incentivam a busca por mais petróleo. Pesquisadores financiados pelos militares americanos vêm produzindo combustíveis para jatos a partir de plantas. A Toyota e a General Motors (GM) estão testando carros híbridos que podem rodar 65 km somente com eletricidade e podem ser recarregados em uma tomada comum. Empresas estão construindo enormes painéis de espelhos no deserto para gerar vapor, e desse modo eletricidade, a partir da energia solar. Há novos sistemas para controlar o consumo de energia nas residências e fábricas, e programas para isolar áreas mais pobres nos centros das cidades, proporcionando a economia de energia - e empregos. Os EUA usam pouco mais de 20 milhões de barris de petróleo por dia para aquecer moradias, movimentar a indústria e abastecer automóveis, caminhões e aviões. Iniciativas de economia de energia "poderiam facilmente reduzir essa demanda em 4 milhões ou 5 milhões de barris/dia em dez anos", afirma Hillard Huntington, professor da Universidade Stanford e diretor-executivo do Energy Modeling Forum, um grupo de especialistas em energia.


Essas reduções, por sua vez, possuem virtudes poderosas. Elas reduzem a poluição e as emissões de dióxido de carbono, que provocam o aquecimento global. Elas reduzem a necessidade de uma presença militar para garantir o comércio mundial de petróleo. E elas diminuem a enxurrada de dólares para o Oriente Médio, Rússia e Venezuela, mantendo mais riqueza nos EUA, em vez de transferi-la para fornecedores que freqüentemente não são amigáveis. Esse efeito cresceria com um imposto que estabelecesse um piso nos preços, reduzindo a demanda. E a receita tributária - a diferença entre o piso e os preços mundiais - permaneceria nos EUA para incentivar os investimentos. "Acho que ninguém pode negar que estaríamos melhor se não estivéssemos enviando bilhões de dólares para Chávez, Putin e os sauditas, e estivéssemos desenvolvendo produtos e serviços que poderíamos vender para outros países", diz Andrew J. Hoffman, professor de empreendimentos sustentáveis da Universidade de Michigan.


Os EUA já estiveram nesse ponto antes. Embora o país tenha sido moldado por uma total falta de preocupação com os custos da energia, os choques do petróleo da década de 1970 mudaram isso. "Nós nunca pensamos no fato de que tudo depende da energia barata", diz Kenneth T. Jackson, professor da Universidade Columbia.


O mito da energia ilimitada sofreu um contratempo com a disparada dos preços do petróleo. Em 1980, o preço havia saltado para US$ 103 o barril (em dólares de hoje). O país respondeu comprando carros menores, aprovando padrões rígidos de economia de combustíveis, tornando a indústria mais eficiente e aumentando a exploração de petróleo. Os americanos aprenderam a usar meta de energia por dólar do PIB, como fizeram antes da crise - ganhos que foram bem satisfatórios. "Todos os grandes esforços que fizemos nos anos 80 para reduzir a dependência energética nos tornaram menos vulneráveis aos atuais choques energéticos", diz Gilbert Metcalf, economista da Universidade Tufts.


Mas esse impulso rumo a uma maior eficiência energética logo foi perdido. Em cinco anos, por causa da redução substancial da demanda, o mundo estava inundado de petróleo. Os sauditas cortaram a produção de 9,9 milhões de barris por dia em 1980 para 3,4 milhões em 1985 - e ainda assim não conseguiram impedir o preço de cair abaixo de US$ 11 em 1986 (o equivalente hoje a US$ 22).


Durante duas décadas os preços do petróleo permaneceram relativamente baixos - com resultados previsíveis. Os americanos compraram milhões de veículos utilitários-esportivos (SUVs). Os investimentos em alternativas, exploração de petróleo e eficiência secaram. O Laboratório Nacional de Energia Renovável acabou com seu programa de biocombustível produzido a partir de algas.



Energia cara é um remédio poderoso. Pode ser doloroso quando ingerido, mas no longo prazo cura muitas doenças"


Os preços estão muito altos novamente e a mão invisível está empurrando com força. Os americanos estão usando menos o carro - o consumo de gasolina caiu 5,2% no começo de julho, comparado ao mesmo período do ano passado. As vendas das picapes grandes da Ford, há muito tempo o veículo mais vendido nos EUA, caíram 22% este ano; as vendas do Honda Fit aumentaram 69%.


Os preços da gasolina chegaram a um ponto crucial para Dikran Khanian, proprietário d uma oficina mecânica de Ann Arbor, Michigan. Sua picape Chevy Silverado de cabine dupla "era muito potente", diz ele. Mas quando ele sofreu um acidente no ano passado e a seguradora deu perda total no veículo, junto com o choque ele se sentiu aliviado. O acidente abriu caminho para ele comprar um Honda Element, um carro econômico que ele vinha "namorando". "Eu era apaixonado pelo motor grande da Silverado, mas algumas coisas precisam ter um fim", diz. Khanian está dirigindo menos, levando seu lixo reciclável para o supermercado quando vai fazer compras, em vez de fazer duas viagens, e está pisando menos no acelerador. "Meus amigos dizem: 'Dick, você dirige como uma velha'", diz ele. "Eu digo: 'Vocês não sabem que podem economizar 20% apenas pisando menos forte no acelerador ?'" Agora seus gastos com gasolina são de US$ 200 por mês, um terço do que ele gastava com a Silverado.


Pegue as iniciativas de milhões de motoristas como Khanian. Adicione a transferência do transporte de alguns produtos de tecnologia de companhias aéreas para empresas de navegação, um novo sistema de remessas aéreas da UPS que reduz o tempo ocioso e uma variedade de outras iniciativas. Aí acrescente a demanda mais baixa ao redor do mundo e acrescente o aumento da oferta de areias impregnadas de betume do Canadá e a crescente produção de petróleo da Opep e de outros países.


Dá para ver para onde a coisa está caminhando. Wall Street já viu. Com a demanda por petróleo caindo e a oferta em alta, os preços já caíram mais de US$ 20 desde o recorde de US$ 147,27 registrado em 11 de julho. "Acho que ninguém acredita que preços tão altos como aquele haviam chegado para ficar", diz Denny Ellerman, economista do Massachusetts Institute of Technology (MIT).


Assim como os preços baixos do final da década de 1980 e dos anos 1990 desfizeram alguns efeitos positivos do petróleo caro, a simples possibilidade dos preços caírem está enfraquecendo as forças do mercado que pressionam para uma maior eficiência energética. O que realmente motiva o comportamento não é o preço de fato, e sim a percepção de onde os custos estarão no longo prazo. Isso ajuda a explicar por que os americanos não recuaram enquanto os preços da gasolina subiam, poucos anos atrás. "Depois do [furacão] Katrina, a gasolina chegou perto de US$ 3 o galão (R$ 1,30 o litro) e então os preços deram uma caída", diz Rajjev Dhawan, diretor do Centro de Previsões Econômicas da Universidade Estadual da Georgia. Somente quando a gasolina começou a romper a barreira dos US$ 4 (R$ 1,70 o litro), sem nenhum sinal de alívio à vista, o alarme soou.


Por mais forte que seja, esse alarme está sendo abafado pela incerteza em relação ao rumo dos preços. Alguns especialistas vêem US$ 200 por barril em suas bolas de cristal; outros prevêem US$ 75 ou menos. Como resultado, tecnologias que deveriam fazer sentido econômico com o barril a US$ 100 não estão sendo financiadas, segundo afirma o capitalista de risco Vinod Khosla. "Estamos ficando com o pior de dois mundos - preços altos e investimentos baixos", diz Khosla, co-fundador da Sun Microsystems e hoje apoiador de empreendimentos que buscam alternativas energéticas.


É por isso que Khosla e muitos economistas e especialistas em energia estão tentando vender a idéia do piso no preço do petróleo. A certeza de um preço relativamente alto estimularia o suficiente os investimentos em alternativas, eficiência e novas ofertas para impedir que os preços subissem muito acima desse nível no futuro, afirma Khosla. Isso não cria nenhum problema novo, uma vez que o imposto começaria a ser cobrado apenas depois que consumidores e empresas já tivessem um alívio considerável dos preços atuais. Teria sido melhor taxar os cidadãos décadas atrás, mas isso era quase impossível politicamente. Mas, como as forças externas agora conseguiram a mesma coisa, economistas afirmam que um piso seria uma boa ajuda.


Mas é claro que não é tão simples assim. Alguns grandes setores serão afetados por qualquer política que aumente os preços da energia: as companhias aéreas, as companhias de navegação, companhias do setor industrial, serviços públicos - na verdade, todas aquelas que não conseguirem reduzir o consumo facilmente. E se o petróleo fosse o único combustível fóssil a ser taxado, isso poderia criar uma distorção em relação ao gás natural e ao carvão. Portanto, alguns economistas dizem que seria melhor instituir esse tributo como parte de uma política energética mais ampla. Com o aumento da preocupação com o aquecimento global, um imposto sobre as emissões de CO2 faz mais sentido.


Outro perigo é o Tio Sam esbanjar essa nova receita. Alguns economistas sugerem usar o dinheiro em alternativas ao petróleo, enquanto outros gostariam de devolvê-lo à população na forma de, digamos, imposto de renda menor. Mais uma vez, trata-se de economia básica: usar impostos para manter altos os preços de uma coisa que queremos que se use menos - petróleo -, e usar o dinheiro para reduzir os custos de coisas que queremos mais - crescimento e produtividade. Há uma discussão sobre os benefícios de uma estratégia de transferência de impostos desse tipo. Teme-se que eles possam ser anulados pela perda de inovações que pode resultar da intervenção governamental. Mas muitos economistas afirmam que quaisquer efeitos negativos seriam relativamente pequenos. "Pode não ser um almoço grátis, mas certamente é um almoço pelo qual vale a pena pagar', diz Lawrence H. Goulder, economista de Stanford.


Se os EUA conseguirem a difícil façanha de manter os preços da energia consistentemente altos, como será o futuro? Para se ter uma idéia, dê uma volta pelo sistema de transporte público de Atlanta com Kerri Hochgesang. O custo das viagens diárias ao trabalho em seu Nissan Xterra havia disparado para US$ 460 por mês. Portanto, no fim de junho essa advogada de 32 anos passou a ir trabalhar de trem. "Imaginava que seria um tormento e demoraria demais", diz ela. Não foi nada disso: o percurso diário de 40 km agora é feito em 25 minutos, em vez de 1h20, e ela pode ler alguma coisa durante esse tempo, em vez se sofrer com o stress do trânsito.


Graças a novos usuários como Hochgesang, a utilização do sistema de transporte público de Atlanta aumentou 13% em junho e julho, sobre o mesmo período do ano passado. Beverly Scott, diretora do sistema, diz: "Meu marido brinca comigo: 'Você é a única pessoa que conheço que pula de alegria quando os preços da gasolina aumentam'". O trânsito em Atlanta na hora do rush diminuiu até 15%, diz Mark Demidovich, engenheiro do Departamento de Transporte da Georgia. "Isso quer dizer de 10 mil a 12 mil carros a menos circulando nas ruas", diz ele.


Ninguém ignora os problemas dos altos custos da energia. Mas isso também pode trazer vantagens reais. O jornal "The New York Times" relata que adolescentes de todo o país estão saindo menos com seus automóveis. A Whirlpool diz que as vendas de máquinas de lavar roupa altamente econômicas estão em crescendo - elas economizam tanto água como energia. No Laboratório Nacional de Energias Renováveis, as pesquisas para a produção de biocombustível a partir de algas foram retomadas, bancadas desta vez não pelo governo, e sim pela Chevron e pela ConocoPhillips, que poderão usar esses combustíveis.


De qualquer modo, idéias políticas inteligentes, como o crédito tributário para acabar com os SUVs e o uso do aço na produção de automóveis mais econômicos, estão pipocando.

(de http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/primeirocaderno/especial/O+petroleo+caro+pode+ter+seu+lado+bom,08258,,59,5112516.html)

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Raposa Serra do Sol

É isso aí, e ponto final!

Raposa Serra do Sol à luz do Direito

Washington Novaes

Ao mesmo tempo que a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol se vai transformando em delicada questão internacional - com a decisão do relator especial da ONU para direitos indígenas de visitar a região -, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide na próxima semana se confirma a demarcação homologada pelo presidente da República em 2005 ou se dá razão aos plantadores de arroz que ocuparam porções ali, recusam-se a sair e são apoiados por grande parte da corporação política do Estado, em sua pretensão de que o STF mande fazer uma demarcação apenas em "ilhas" ao redor das aldeias e permita aos invasores permanecer onde estão.

O presidente da República já deu declarações confirmando a demarcação contínua que ele mesmo homologou em 2005. O STF já rejeitara cerca de 30 ações contra a demarcação. A Funai já depositara R$ 5 milhões para indenizar os invasores. A Procuradoria-Geral da República recomendara a retirada dessas pessoas. O governo federal até prometera pôr à disposição outras terras da União para receber os plantadores. Mas, surpreendentemente, o próprio STF mandou suspender a retirada e até ministros de Estado foram à área, embora não haja questões de fato a julgar, e sim questões jurídicas.

Neste momento surge, para clarear o panorama, a pedido do Conselho Indígena de Roraima, parecer do constitucionalista José Afonso da Silva, professor de duas universidades públicas, autor de vários tratados, ex-secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, ex-secretário de Segurança do Estado, assessor brilhante na Constituinte de 1988. E seu parecer é arrasador.

Ele começa relembrando o que poucos sabem: o direito dos indígenas à ocupação de terras onde vivem tradicionalmente - o "indigenato" - é reconhecido desde as cartas régias, como a de 1680, que admitiu expressamente esse direito de posse permanente, reforçado por uma lei de 1775, que mandou respeitá-lo mesmo em distribuição de sesmarias. O indigenato continuou reconhecido pelas Constituições de 1891, 1934, 1967 (artigo 186) e 1988. Esta última diz que as terras ocupadas tradicionalmente pelos índios pertencem à União, mas são destinadas "para sempre" aos seus habitantes. Não se trata de usucapião, esclarece o jurista. Nem de matéria regida por normas do Código Civil. São terras vinculadas ao indigenato.

Lembra o professor José Afonso que as áreas da Raposa Serra do Sol foram reconhecidas, na homologação da demarcação, como terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas nas suas atividades produtivas, "imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos e costumes e tradições". Por isso, a ocupação de frações dessas terras pelos plantadores de arroz "significa usurpação de direitos originários". E a demarcação "em ilhas" pode implicar graves danos, como já aconteceu - ressalta ele - em Mato Grosso do Sul, em área dos índios guaranis. Só que "a Constituição não permite mais isso". Tanto assim que o próprio então procurador da República Gilmar Mendes - hoje presidente do STF -, em projeto referente ao Parque do Xingu, transcreveu parecer segundo o qual "fracionar a região que hoje ocupam coletivamente em territórios particulares, isolados por faixas que seriam mais tarde ocupadas por estranhos, seria destruir uma das bases do sistema adaptativo daqueles índios e condená-los ao aniquilamento". E esse texto foi aprovado pelo então procurador-geral Sepúlveda Pertence, mais tarde ministro do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o parecer do professor José Afonso, a demarcação contínua não afeta a soberania nacional, tanto que há legislação que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em áreas indígenas, sobre a instalação de unidades militares nessas frações, sobre equipamentos de fiscalização e de apoio à navegação aérea e marítima. E nunca houve conflitos com índios. Quanto ao alegado problema com organizações não-governamentais (ONGs), diz ele, se houver, pode ser resolvido com o cancelamento da autorização para que ali operem. Também não há o alegado conflito federativo, já que o direito reconhecido pela demarcação é anterior à própria Constituição e à criação do Estado federado. E quanto à interrogação sobre se a demarcação não cria limites para a intervenção do Estado, responde que, de fato, cria, da mesma forma que há limites também nas áreas privadas.

Diante de tudo isso, conclui o parecer, a localização e a extensão da área demarcada não são ditadas por critérios de conveniência do poder público, e sim pela ocupação tradicional. A seu ver, a União não pode diminuir nem dividir a área obedecendo a critérios políticos ou econômicos - porque desrespeitaria o artigo 231 da Constituição. Também não há riscos para a soberania, mesmo sendo faixa de fronteira (ele relembra episódios em que os índios ajudaram a defender a soberania brasileira). E "não compromete a existência do ente federado" (o Estado de Roraima). Relembra, a propósito, argumentos citados neste espaço em 18/4: mesmo com a demarcação, Roraima tem, fora dela, 120 mil quilômetros quadrados, mais que o Estado de Pernambuco (98,2 mil quilômetros quadrados), onde vivem 7,91 milhões de pessoas (em Roraima são 324,3 mil, das quais 247 mil em áreas urbanas e apenas 77,3 mil em zonas rurais).

É um parecer que ilumina o contexto histórico e não deixa dúvidas jurídicas. Resta aguardar a decisão do STF, no momento em que o problema provoca uma intervenção da própria Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br


(de http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080822/not_imp228673,0.php)

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Um exemplo do que NÂO DEVERIA acontecer...

Gente parada, acomodada... Inconsciente!

Isolada, Guaribas acomoda-se à pobreza
Paulo de Tarso Lyra, de Guaribas (PI)
18/08/2008

Guaribas (PI) é parecida com várias cidades do interior do país, com casas humildes, gente simples e ruas estreitas, que alternam barro e paralelepípedos. Mas Guaribas virou vitrine quando foi escolhida, em 2003, para ser o município símbolo do Fome Zero. Quase seis anos depois, o que poderia representar melhoria virou estagnação e acomodação. Distante 800 quilômetros da capital Teresina, Guaribas não cresceu economicamente e os moradores vivem, quase que exclusivamente, das verbas repassadas pelo governo federal.


A produção agrícola local é insignificante. O comércio também. É fácil ver lojas de auto-peças, de artesanato e salões de beleza fechados durante todo o dia, enquanto os moradores desfilam de moto pelas ruas, conversam nas portas das casas ou na praça atrás da Prefeitura. Essa situação angustia a Irmã Augusta Mendes Bispo, uma das duas missionárias - ao lado da Irmã Eleutéria Souza da Costa - designadas pela Igreja para dar aulas nas escolas da cidade. "Essa cidade é muito esquisita", definiu.


Nos seus 30 anos de missão ligadas à Ordem de São José da Concórdia, ela já foi educadora de cidades carentes no Maranhão, Pará e no próprio Piauí. Mas nada se compara à pequena cidade de pouco mais de 4,2 mil habitantes, localizada no sul do Estado. "O pessoal aqui é muito acomodado, tem medo de melhorar e perder o benefício", indicou Irmã Augusta. "Se você olhar o tanto de programa e curso que já entrou aqui e morreu, veria que essa cidade poderia ter mudado muito", acrescentou Irmã Eleutéria.


De Teresina para Guaribas são 11 horas de carro. As duas estradas que comunicam a cidade aos municípios vizinhos são de areia, barro e buracos em profusão. Emoldurada por uma pedreira da Serra das Confusões e com a origem do nome atrelada a um macaco que vivia pendurado nas costas de um antigo agricultor local - muito antes de ser tornar município, que elegeu seu primeiro prefeito em 1996 - Guaribas tem alguns ficus espalhados, mas apenas uma grande árvore, plantada perto da prefeitura.


Foi embaixo dela que o Fome Zero foi lançado em 2003, com discursos de José Graziano (secretário da Segurança Alimentar e Combate à Fome), Benedita da Silva (secretária de Assistência e Promoção Social) e Ciro Gomes (ministro da Integração Nacional), assegurando que a vida da cidade mudaria. Em 2004, também esteve lá o atual ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. "Eu lembro de uma senhora que me disse: 'Graças a Deus alguém lembrou que a gente existia. Parecia que éramos uma cidade de doentes' ", disse Irmã Augusta.


Cinco anos e meio depois, os avanços são imperceptíveis. O próprio prefeito Ercílio Matias de Andrade (PRB) reconhece que a produção de feijão, a única representativa - as demais são milho e mandioca-, caiu. A ausência da produção de frutas faz a festa de Maria das Mercês Ribeiro Dias, que vem de Caracol, distante 52 quilômetros, nas datas em que são pagos os salários da prefeitura e o Bolsa Família, vender bananas prata e maçãs aos moradores locais. Fica lá 15 dias. Nos outros 15, não aparece, porque o frete é muito caro.


Em Guaribas, 700 famílias em 900 domicílios estão cadastrados para receber o Bolsa Família - em 2003, esse número era de 366 famílias. Até hoje, voluntariamente, ninguém nunca devolveu um cartão. Pior. Quatro dos nove vereadores recebiam o benefício, incluindo o atual presidente da Assembléia Municipal. Só desistiram após pressão do prefeito. Ele inveja relatos de quem abre mão do Bolsa Família após melhorar de vida. "Quando o pessoal vai ter honestidade de fazer isso por aqui"?, questionou o prefeito.


Até os petistas da cidade estão incomodados e não vêem um sinal de mudança de mentalidade a curto prazo. "Para que eles vão trabalhar na roça, ganhando R$ 10,00 R$ 15,00 de diária, se podem receber mais de R$ 100,00 por mês sem fazer nada"? questionou o advogado Jônatas Barroso Neto, assessor jurídico do candidato do PT à prefeitura, Veloso Silva da Trindade. A inércia estende-se a qualquer projeto de melhoria econômica. "O Pronaf emprestou dinheiro para a criação de caprinos. As pessoas esqueceram que era empréstimo, não produziram nada e hoje estão todas inadimplentes", diz o candidato do PT a vereador, Raimundo Ribeiro.


Pela cidade já passaram, no embalo do Fome Zero, diversos projetos de aperfeiçoamento e capacitação profissional: cursos de cerâmica, cooperativismo, bordado, apicultura. Maria do Carmo Alves conhece bem boa parte deles. Começou pelo menos três, não concluiu nenhum. A voluntária da Pastoral da Criança, Idelmara Alves, ainda tentou ajudar a amiga. "E o curso de costura?", indagou. "A máquina era muito cara", respondeu. Além dos R$ 64 do Bolsa Família pagos ao marido, Maria é beneficiada com uma aposentadoria rural no valor de R$ 415. Mas acha que a vida de agricultor não é fácil. "Quando chove muito, a gente ganha mixaria, nem dá para comer. Quando chove fraco, perde tudo", resumiu.


Para se fazer justiça, não foi apenas acomodação que o Bolsa Família estimulou em Guaribas. Trouxe também algumas melhorias. A única ambulância que atende a cidade foi doada pela Volkswagen em 2003. O marketing do programa também ajudou na escavação de dois poços artesianos que passaram a abastecer de água a cidade. Hoje, as mulheres não precisam mais passar a noite nas nascentes enchendo baldes e galões. Têm mais tempo para cuidar das crianças, o que diminuiu a desnutrição e a mortalidade infantil. Em 2007, das 68 crianças nascidas vivas, apenas uma morreu. Em 2006, 96 crianças nasceram na cidade e três morreram.


Messias Alves da Rocha tem três filhos - um de seis anos, um de três e o caçula de um ano. Recebe R$ 122 do Bolsa Família desde 2003. Na roça, quando as coisas andam bem, consegue tirar R$ 500. Mas o período de plantio e colheita não garante renda o ano todo. "O Bolsa Família ajudou muito. Agora nós temos dinheiro todo dia certo para comprar leite, arroz, carne e remédio". A reportagem do Valor já se preparava para deixar a cidade quando foi abordada por uma senhora, acostumada à ajuda federal para tudo. "Moço, pede pro Lula mandar a Record para cá porque a gente não tem dinheiro para a parabólica e só consegue assistir a Globo".

fonte: http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/primeirocaderno/especial/Isolada+Guaribas+acomoda-se+a+pobreza,08188,,59,5099442.html

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Uma mentira chinesa: 配音- 谎言 - 粵語 - A chinese lie.

Mentir é feio!

Decisão de vetar menina chinesa foi do governo

Politburo, o Partido Comunista, concluiu que a dona da voz da música de abertura não era 'bonita o bastante'

Cláudia Trevisan - O Estado de S. Paulo

Yang Peiyi, a garota de 7 anos que foi considerada 'muito feia' para aparecer como interpréte

CCTV/AP photo 杨沛宜

Yang Peiyi, a garota de 7 anos que foi considerada 'muito feia' para aparecer como interpréte

PEQUIM - A decisão de substituir a cantora-mirim que deu início à cerimônia de abertura da Olimpíada de Pequim foi tomada por um integrante do Politburo que assistiu ao ensaio final do espetáculo e concluiu que a dona da voz que ecoou no Ninho de Pássaros na noite de sexta-feira não era bonita o bastante para aparecer diante das câmeras que transmitiram o evento a 4 bilhões de telespectadores.

A revelação é do diretor musical da cerimônia, Chen Qigang, que confirmou no domingo em entrevista à estatal Beijing Radio que a cantora originalmente escalada para interpretar o hino "Ode à Terra Natal" foi substituída por não ter sido considerada bonita pelo dirigente do Partido Comunista que viu os ensaios na véspera da abertura dos Jogos.

Apesar de ter sido preterida, a garota Yang Peiyi, 7, gravou a canção que marcou a entrada da bandeira nacional no Ninho de Pássaros. Mas todos que assistiram à cerimônia acreditavam que a música estava sendo cantada por Lin Miaoke, 9, uma graciosa garota com maria-chiquinhas que cativou a platéia com seu desempenho.

O problema é que a "colaboração" entre ambas foi omitida e a imprensa oficial chinesa tentou transformar Lin Miaoke em um fenômeno artístico, com elogios à sua voz e à sua interpretação.

Em entrevista à AP Television News na terça-feira à noite, o diretor musical do espetáculo disse ter decidido falar sobre a substituição para "revelar a verdade" e explicar o que de fato ocorreu. Segundo ele, a garota preterida é uma "cantora magnífica", que não merece "ficar escondida".

O pai de Lin Miaoke disse ao jornal oficial "China Daily" que ficou sabendo da escolha de sua filha para "cantar" o hino apenas 15 minutos antes do início do espetáculo.

A garota é dona de um enorme carisma e já era uma pequena celebridade desde o ano passado, quando estreou um anúncio na televisão ao lado do campeão olímpico Liu Xiang, medalha de ouro nos 110 metros com barreira na Olimpíada de Atenas.

"Nós combinamos a voz perfeita com a performance perfeita", declarou o diretor musical do espetáculo na entrevista à Beijing Radio. "A audiência vai entender que a troca foi feita tendo em vista o interesse nacional", ressaltou.

Apesar de sua defesa, o link que remetia à sua entrevista já não funcionava ontem. Vários comentários na internet sobre o assunto também haviam sido deletados. A maioria dos que sobraram criticavam a troca das garotas e a falta de transparência com que o assunto foi tratado.

"O problema não está no tipo de artifícios utilizados para atingir o melhor efeito artístico, mas no tratamento injusto dado à REAL cantora durante a entrevista coletiva concedida depois da cerimônia por Zhang Yimou, que sabia de tudo e não mencionou a garota. Não teria sido melhor se ele tivesse apresentado a menina durante a entrevista coletiva? Ignorar valores individuais em nome no interesse nacional é uma das piores características da cultura chinesa", escreveu uma internauta que se identificava como Miaomiao.

O cineasta Zhang Yimou, diretor-geral da cerimônia, não apenas ignorou a cantora verdadeira, como elogiou a performance de Lin Miaoke.

O porta-voz do Comitê Organizador da Olimpíada de Pequim, Sun Weide, afirmou ontem que a substituição de Yang Peiyi por Lin Miaoke foi adotada depois de consultas às redes de TV que compraram os direitos de transmissão dos Jogos.

O diretor-executivo do Comitê Olímpico Internacional, Gilbert Felli, defendeu a decisão. "Nós temos que colocar isso no contexto da cerimônia de abertura. Há uma questão de escolha de atores, como em qualquer performance." Mas ele ressaltou que os organizadores deveriam ter revelado a situação ao público. "Está claro para mim que a informação correta deve ser dada às pessoas", ressaltou.

(de http://www.estadao.com.br/esportes/pequim2008/not_esp223273,0.shtm)

Aqui vai o artigo da Wikipedia sobre ela. O artigo em Ingles foi deletado pela wikipedia:

杨沛宜

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杨沛宜,女,生于2001年北京人,现在是北京市海淀区北大附小一年级学生。2008年8月8日北京奥运会开幕式上的《歌唱祖国》一曲是她的原声,但是出现在舞台上的是对口型的另外一个小女孩林妙可

[编辑] 开幕式假唱事件

2008年北京奥运会开幕式音乐总监陈其钢在一个专访中透露,开幕式上那首震撼人心的《歌唱祖国》并非舞台上的林妙可所唱,那个稚嫩、真挚的声音来自一位7岁的小女孩杨沛宜。陈其钢同时透漏,杨沛宜小朋友的落选主要是因为考虑到对外形象,是为了国家利益。[1]

此事曝光后,网友反应强烈,部分网友表示认同,称林妙可与杨沛宜都是“英雄”,“为了确保开幕式的成功,是谁演唱并不重要。”。另一部分网友对此进行了反驳,认为“假唱不好,让小孩假唱更甚”、“请把最后一点纯真留给孩子”,甚至有人直接对总导演张艺谋和音乐总监陈其钢表示不满。[2]

开幕式后,杨沛宜接受了央视记者的采访。当记者问她有没有觉得遗憾时,她回答说不遗憾,开幕式上有自己的声音已经很满足了。

[编辑] 外部链接

Artigo em inglês, deletado (peguei do cache do Google):
Yang Peiyi (Chinese: 杨沛宜, born in 2001, in Beijing, China) is a student in a primary school in Beijing. On August 8, 2008, the song Ode to the Motherland originally sung by Yang Peiyi was delivered in 2008 Summer Olympics Opening Ceremony. However, she didn't appear in the ceremony as the singer. Another Chinese girl Lin Miaoke faked the singer of the song[1][2][3][4].

[edit] References



Porque sou contra a pena de morte.

Quantos inocentes já não morreram?

DNA revela que americano preso por 18 anos é inocente

AE-AP - Agencia Estado

COLUMBUS, OHIO, EUA - Um juiz nos Estados Unidos libertou hoje um homem que passou 18 anos na prisão, condenado pelo estupro de uma menina de 10 anos, depois que um teste de DNA mostrou que ele não cometeu o crime. Robert McClendon, de 52 anos, foi libertado pelo juiz Charles Schneider, que justificou a decisão com o resultado do exame. O teste mostrou que seu DNA difere totalmente das provas da cena do crime, usadas para sua condenação.

Os parentes e amigos de McClendon o abraçaram na saída da prisão, quando ele encontrou sua filha de 20 anos, Rahshea'' Knaff, e sua neta de nove meses, Sa''Rai Shelton, que ele conheceu hoje. Jennifer Bergeron, advogada do Projeto para a Inocência no estado norte-americano de Ohio, disse esperar que os procuradores retirem as acusações contra McClendon nas próximas duas semanas. "Ficar 18 anos na prisão por algo que você não fez e depois saber que você sairá como um homem livre é demais para apenas um dia", disse Bergeron.

O procurador do condado de Franklin, Ron O''Brien, não acredita que ocorrerá um novo julgamento do estupro. McClendon disse que quer arrumar agora um bom emprego, talvez iniciar um negócio e, se necessário, falar em público sobre a utilidade os testes de DNA. "Não é apenas por mim. Acredito que existam outras pessoas na prisão como eu, assim como existem pessoas na prisão que são mesmo culpadas", disse.

McClendon, que negou ter violado a menina, foi sentenciado em 1991 a uma pena de 15 anos de reclusão à prisão perpétua. A justiça lhe negou um pedido de liberdade condicional em 2007.
(de http://www.estadao.com.br/internacional/not_int222520,0.htm)

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Terrorismo

Ame teu inimigo!
(palavras do Senhor Jesus)

Hoje, publico mais uma poesia do palestino Mahmoud Darwish, que morreu dia 9, aos 67 anos, do coração em Houston, EUA. O governo da Palestina decretou luto oficial de três dias.


Confissão de um terrorista!

Mahmud Darwish

Ocuparam minha pátria

Expulsaram meu povo

Anularam minha identidade

E me chamaram de terrorista

Confiscaram minha propriedade

Arrancaram meu pomar

Demoliram minha casa

E me chamaram de terrorista

Legislaram leis fascistas

Praticaram odiada apartheid

Destruíram, dividiram, humilharam

E me chamaram de terrorista

Assassinaram minhas alegrias,

Seqüestraram minhas esperanças,

Algemaram meus sonhos,

Quando recusei todas as barbáries

Eles...mataram um terrorista!

Anistiar um torturador? Nunca!

Anistia valeu para outras coisas, não para a tortura e crimes comuns.

Eu também defendo processos contra torturadores! Apesar de sempre achar que nossa justiça (a justiça dos homens) é como farrapos de imundícia. o que dizer de mulheres que foram violentadas, e de outras coisas que não gosto nem de pensar? Imaginem que uma das torturadas suicidou-se jogando-se nos trilhos do metrô, se não me engano em Berlin...

12/08/2008 - 04h48
Juízes e advogados defendem processos contra torturadores

Mais de cem juristas, advogados, juízes e promotores de todo o país assinaram um manifesto em apoio à decisão do Ministério da Justiça de discutir a possibilidade de processo por tortura durante a ditadura militar, informa nesta terça-feira a coluna de Mônica Bergamo, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O manifesto, ratificado nesta segunda-feira (11), é uma reação à movimentação de militares da reserva que se reuniram no Clube Militar, no Rio de Janeiro, e atacaram a revisão da Lei da Anistia e o governo federal na semana passada.

O documento, intitulado de "Manifesto dos Juristas", afirma que o "processo de consolidação de nossa democracia" só "dar-se-á por concluído quando todos os assuntos puderem ser discutidos livremente". E destaca: "Crimes de tortura não são crimes políticos e sim, crimes de lesa-humanidade."

Para o ministro Nelson Jobim (Defesa), a possibilidade de punição para crimes de tortura já prescreveu. à Folha (íntegra para assinantes), Jobim disse que a tortura acabou com o fim da ditadura, em 1985, e só se tornou crime imprescritível com a Constituição de 1988.

A coleta de assinaturas deve prosseguir nesta terça-feira, segundo a Folha.

Lei da Anistia

Em reunião da coordenação política no Planalto, da qual participou o ministro Tarso Genro (Justiça), o assunto veio à tona. A controvérsia sobre a punição de torturadores da época da ditadura causou um mal-estar no governo, uma vez que os militares condenaram a proposta e criticaram duramente a disposição do governo em retomar a discussão.

A discussão sobre a revisão da Lei da Anistia surgiu depois que Genro e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defenderam punições a torturadores sob a interpretação que estes teriam praticado crimes comuns no período da ditadura militar --como estupros, homicídios e outros tipos de violência física e psicológica, incluindo a própria tortura.

Tarso foi um dos defensores da punição aos torturadores. Tanto Tarso como Vannuchi se pronunciaram publicamente sobre o assunto durante debate promovido pela Comissão de Anistia (órgão ligado ao Ministério da Justiça), em Brasília.

Ainda em resposta ao ato dos militares, no Rio, ambos defenderam a abertura dos arquivos da ditadura. "Isso é uma necessidade, a história tem que ser conhecida por todo mundo", disse o ministro da Justiça.

(de http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u432319.shtml)

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Ditadura Militar, novamente? POR FAVOR, NÃO!

Em artigo da Folha de São Paulo, li este trecho:

O advogado Antonio José Ribas Paiva foi mais enfático e chegou a defender um golpe militar contra supostos agentes transnacionais que controlam o poder no país. "Não é através de poderes político-partidários que vamos resolver isso. Compete a nós restabelecer as instituições e criar um grupo monolítico de poder que garanta a soberania nacional."

Como pode?!? Então vamos imitando os militares dos "anos de chumbo": então este cara não deveria ser preso por ser subversivo???

E Vejam mais, o absurdo que passa pela cabeça de certos "homens":
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão reformado do Exército, irritou-se e xingou os manifestantes, dizendo: “O único erro foi torturar e não matar”. Por Vladimir Platonow/ABr.
(do Jornal Absoluto - http://www.jornalabsoluto.com.br)

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Uai! Why? USA don´t blocked Cat Stevens?

Uai! Os EUA não barraram o Cat Stevens? Será ele terrorista? Porque estão protestando contra o fato da China barrar o dito campeão?

China nega visto a campeão olímpico norte-americano

AE-AP - Agencia Estado

PEQUIM - O patinador campeão norte-americano e medalha de ouro na Olimpíada de Inverno de Turim, em 2006, Joey Cheek, teve seu visto de entrada negado pelos chineses nesta quarta-feira, quando já se preparava para viajar a Pequim.

Cheek é fundador do ''Time Darfur'', um grupo de atletas que realiza campanhas contra o massacre étnico praticado na guerra civil do Sudão, que já deixou pelo menos 200 mil mortos e 2,5 milhões de refugiados desde 2003.

Em Pequim, pretendia chamar atenção para a relação entre o regime da China e do Sudão, apontado como responsável pelo genocídio étnico praticado na região de Darfur.

O governo norte-americano pretende protestar contra a decisão chinesa de cancelar o visto de Cheek. A porta-voz da Casa Branca, Dana Perino, afirmou que o presidente George W. Bush recebeu com desconforto a informação e enviou representantes para discutir o assunto com o governo de Pequim. "Nós esperamos que eles mudem sua posição", declarou Perino.

(de http://www.estadao.com.br/internacional/not_int218640,0.htm)

Enquanto isto, na França, retaliam Maurice Sinet

Não é só na França, Monsieur Sinet. Dois pesos e duas medidas. Duas velocidades para fazer o que deveria ser feito. É em todo o mundo. A justiça dos homens é como trapos de imundície.

Quem chega ao poder usufrui do poder a seu bel-prazer!

Viva o anarquismo!
Vive le anarchisme!

06/08/2008 - 11h09
Cartunista francês é demitido após criticar filho de Sarkozy

da Folha Online

O cartunista de esquerda, Maurice Sinet, foi demitido da revista satírica Charlie Hebdo depois de criticar o filho do presidente francês Jean Sarkozy por ter fugido após bater com sua scooter no carro de um árabe.

Em 2005, conta reportagem do jornal "The New York Times", o filho de Nicolas Sarkozy bateu sua scooter na traseira de uma BMW, dirigida por M'Hamed Bellouti, que pegou o número da placa enquanto ele fugia e fez uma reclamação na polícia.

Os policiais não conseguiram encontrar o dono da scooter, mas a seguradora de Bellouti conseguiu e levou o caso à justiça. No tribunal, em dezembro de 2007, a queixa contra Jean Sarkozy foi encerrada.

Também no ano passado, quando a scooter de Jean foi roubada, a polícia francesa rapidamente encontrou o veículo e usou até mesmo exame de DNA do capacete para prender o ladrão. "Por que há um sistema de justiça de duas velocidades? Quando roubam sua scooter, eles ficam cheios de zelo. Quando bate no meu carro, há menos vontade", questionou Bellouti.

Diante do caso, Siné, como o cartunista francês é conhecido, decidiu escrever sobre a história e como a influência de Sarkozy pode explicar a justiça de duas velocidades. Chamando Jean de "um filho merecedor de seu pai", Siné disse ser necessário destacar que o motorista da BMW é árabe.

"E isso não é tudo. Jean Sarkozy acabou de dizer que quer se converter ao judaísmo antes de se casar com sua noiva, judaica e herdeira dos fundadores da Darty. Ele vai longe na vida", disse Siné.

A coluna na revista causou furor na mídia francesa que logo rotulou o material de anti-semitista por sua mistura de judeus, política, riqueza e influência de poder, aponta o "NYT".

O editor da publicação, Philippe Val, pediu que Siné se retratasse e ele respondeu que preferia "ser castrado".

Val o demitiu e depois escreveu uma longa explicação garantindo que agia em nome da "assessoria de Jean Sarkozy". "Um amigo próximo de Jean Sarkozy me contatou e disse que as sua família e a de sua noiva estão ultrajados e pensam em um processo judicial", disse, citado pelo "NYT".

Siné, que nega ser um antisemitista, escreveu uma carta ao jornal francês "Libération". "sinto desapontar, mas eu não sou o autor de "Mein Kampf" [livro de Hitler]. Eu sou apenas, nos últimos 60 anos, um anit-imbecil de primeira ordem".

Para o governo francês, sobram as especulações sobre a identidade de tais assessores que pediram a demissão de Siné e se Nicolas Sarkozy realmente utiliza seu cargo para favorecimento de sua família e censura à imprensa.

(de http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u430239.shtml)

The freedom country? Where is?

O país da liberdade se transformou numa ditadura disfarçada? A censura impera. A mentira faz com que se declarem guerras imorais. A hipocrisia reina.
É o fim do sonho americano. It´s the end of the american dream.
"The freedom's country now is the censorship's country: USA, a censorship's country.

CENSURA NO IRAQUE
Fotógrafo boicotado após publicar imagens de soldados mortos

Por Larriza Thurler (edição), com Beatriz Singer em 5/8/2008

O fotógrafo Zoriah Miller foi proibido de cobrir a marinha americana no Iraque após ter publicado em seu sítio, no final de junho, imagens de vários de seus membros mortos. Muitos jornalistas viram a sanção como mais uma mostra da crescente pressão do exército americano de controlar imagens da guerra. O general John Kelly, comandante da marinha no Iraque, pretende barrar Miller de todas as facilidades militares dos EUA no mundo todo.

Se a guerra do Vietnã ficou famosa pela ampla abertura de acesso a jornalistas (até excessiva segundo alguns), a do Iraque está sendo o extremo oposto: após cinco anos e mais de quatro mil americanos mortos em combate, entrevistas e pesquisas foram se tornado escassas e registros fotográficos resumem-se em meia dúzia de imagens de soldados americanos mortos.

Imagens polêmicas

O assunto é complexo: em tempos de informação em alta velocidade, imagens de mortos podem ser um peso adicional e imediato nas famílias e nos soldados ainda no campo. Comandantes locais preocupam-se com a segurança em publicar imagens de americanos mortos, assim como julgam ser uma afronta à dignidade dos camaradas mortos. A maioria dos jornais tem uma política em que se recusa a publicar tais imagens.

Opositores à guerra, defensores das liberdades civis e jornalistas em geral, no entanto, acham que o retrato público da guerra está sendo "sanitarizado" e que os americanos que querem ver imagens da guerra deveriam poder fazê-lo.

Segundo reportagem de Michael Kamber e Tim Arango [The New York Times, 26/7/08], jornalistas afirmam que agora está mais difícil de acompanhar tropas no Iraque em missões de combate do que nos primeiros anos da guerra, principalmente após as novas regras instituídas em 2007 para os jornalistas que acompanham as tropas americanas. E apesar de as fotos de americanos mortos não serem proibidas dentro dessas regras, o caso de Miller evidencia o que parece ser uma realidade ao Iraque: atos como os do fotógrafo podem resultar em expulsão da cobertura da guerra.

"É censura pura", disse Miller. "Tirei as fotos de algo que eles não gostaram, e eles me tiraram de lá. Ao decidir o que posso ou não documentar, não vejo uma definição mais clara de censura".

A marinha negou que estivesse tentando impor limites à mídia e alegou que Miller quebrou regulamentos do sistema de incorporação da imprensa às tropas. "Especificamente, Miller deu a nossos inimigos uma idéia de quão efetivo foi seu ataque", disse o tenente-coronel Chris Hughes, porta-voz da marinha americana.

Pouca cobertura

Organizações noticiosas afirmam que esse tipo de restrição é um dos fatores que explicam a queda na cobertura da guerra, além do perigo, alto custo de manter uma equipe de imprensa no Iraque e diminuição do interesse dos americanos em seguir a guerra. Recentemente contou-se apenas meia dúzia de fotógrafos ocidentais cobrindo uma guerra em que 150 mil soldados estão engajados.

No caso de Miller, um oficial militar em Bagdá disse que uma avaliação inicial indica que ele não violou as regras e que o fotógrafo ainda estava credenciado para trabalhar no Iraque, mas que nenhuma unidade militar o aceitaria.

Quando um homem-bomba detonou seu colete matando 20 pessoas, incluindo três marines, Miller foi um dos primeiros a chegar ao local. Suas fotos mostram cenas de horror, com partes de corpos espalhadas pelo chão. Ele fotografou por 10 minutos até ser escoltado para fora da cena.

"A total falta de respeito de Miller a esses soldados, seus amigos e suas famílias é vergonhosa", disse um capitão no Iraque. "Como explicamos a seus filhos ou familiares essas imagens perturbadoras poucos dias após ter ocorrido a explosão fatal?"

Miller, que voltou aos EUA em 9/7, ficou surpreso com a atenção e furor que suas imagens causaram. "O fato de que essas imagens – que são apenas fotografias de algo que acontece todos os dias pelo país – terem causado tamanho choque entre as pessoas, mostra que, seja lá o que estejam fazendo para impor limites na publicação desse tipo de foto, está funcionando".

(de http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=497MON001)

Polar Bears and Alaska

Vejam só! O dinheiro sempre fala mais alto! Acabem com o mundo, caras pállidas! Explorem o sangue negro da terra para dar as inúteis voltas para consumir nos shoppings!

Alasca vai à Justiça contra preservação de ursos polares

Estado dos EUA está processando o ministro do Interior por incluir animais na lista de espécies ameaçadas

AP

Alasca quer ursos polares fora da lista de animais ameaçados

AP

Alasca quer ursos polares fora da lista de animais ameaçados

ANCHORAGE, Alasca - O Estado do Alasca processou o secretário (ministro) do Interior, Dirk Kempthorne, na segunda-feira, 4, buscando reverter sua decisão de colocar os ursos polares na lista de espécies ameaçadas do Endangered Species Act.

A governadora Sarah Palin e outros representantes do Estado temem que a inclusão afaste companhias de petróleo dos mares de Chukchi e Beaufort, no norte do Alasca, hábitat dos únicos ursos polares em território norte-americano.

"Acreditamos que a decisão de listar os ursos polares não foi baseada nos melhores dados científicos e comerciais", disse Palin ao anunciar o processo.

Kassie Siegel, do Centro de Diversidade Biológica, e autora principal da petição que levou à inclusão da espécie na lista, disse que os cientistas responderam às questões dos céticos durante o processo de listagem. Ela disse que o processo judicial é "completamente ridículo, e um desperdício do tempo do tribunal."

"Esse processo e sua negativa ao aquecimento global apenas ajudam as companhias petrolíferas, e não o Alasca ou os ursos polares", disse Siegel. "Palin deveria estar trabalhando pelo desenvolvimento de energia limpa e sustentável para o Estado ao invés de incentivar a extinção dos ursos polares."

Kempthorne anunciou a lista dia 14 de maio. O processo começou com uma petição em 2005, passando por um ano para revisão inicial, outro para refutação e novas pesquisas e a ação do tribunal para uma decisão final.

Kempthorne concluiu que o gelo do mar era vital para a sobrevivência dos ursos polares, e que ele havia diminuído drasticamente nas últimas décadas, além de haver projeções computadorizadas que indicam um recesso ainda maior para os próximos anos.

O processo diz que a análise federal não considerou adequadamente a sobrevivência dos ursos polares em períodos recentes de aquecimento.

O Estado argumenta que não há diferenças substanciais entre as 19 subespécies identificadas na decisão federal, e que a população como um todo é saudável.

O processo ainda afirma que na decisão não foram considerados dados científicos que concluem que os ursos têm habilidade para se adaptar às mudanças climáticas. A maior parte dos cientistas discorda desses dados.

(de http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid218041,0.htm)

"You shall not kill/murder." - "Não matarás" Exodus 20:13

A morte levada à escala (?)... Nem sei adjetivar. Triste. "Mas só não se esqueçam da rosa, da rosa. Da rosa de Hiroshima estúpida inválida."

Where is the commandment from Exodus 20:13?

06/08/2008 - 02h53


Em ato de memória, Hiroshima pede fim de armas atômicas

da France Presse, em Hiroshima

A cidade japonesa de Hiroshima lembrou nesta quarta-feira sua tragédia atômica 63 anos após o lançamento da bomba nuclear americana e pediu que os Estados Unidos eliminem seu armamento nuclear.

Ao menos 45 mil pessoas, entre elas o primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, se reuniram diante do monumento aos mortos pela bomba atômica, nos últimos dias da Segunda Guerra Mundial.

A multidão começou a rezar às 8h15, na mesma hora em que em 1945 a bomba lançada pelos Estados Unidos atingiu a cidade, matando 140 mil pessoas.

O prefeito de Hiroshima, Tadatoshi Akiba, lembrou em seu discurso que os Estados Unidos são um dos três países que rejeitaram a proposta do Japão na ONU para a abolição das armas nucleares.

"Apenas podemos esperar que o presidente que será eleito nos Estados Unidos em novembro próximo escute atentamente a maioria, para qual a principal prioridade é a sobrevivência humana".

Akiba também lamentou que os efeitos da explosão atômica nas mentes dos sobreviventes tenham sido subestimados durante décadas.

Três dias após o bombardeio de Hiroshima, os Estados Unidos lançaram uma segunda bomba nuclear, sobre Nagasaki, matando outras 70 mil pessoas.

O Japão se rendeu no dia 15 de agosto, pondo fim à guerra, e desde então é uma nação oficialmente pacifista.


(de http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u430103.shtml)

terça-feira, 5 de agosto de 2008

"Não oprimirás o estrangeiro..."

"...pois fostes estrangeiro na terra do Egito."
Êxodo 23:9
"And the stranger thou shalt not oppress; for ye know the spirit of the stranger, for ye have been strangers in the land of Egypt."
Exodus 23:9

US starts ilegal deportation program
(o "erro" de tradução é proposital - the "translation error "is intended)

EUA iniciam programa de deportação para ilegais

JOSÉ BAIG
da BBC, nos Estados Unidos

Um programa piloto do governo americano, que entra em vigor nesta terça-feira, incentiva imigrantes ilegais com ordem de deportação a deixarem o país sem ter que passar por centros de detenção.

De acordo com o programa, chamado de Partida Marcada (Scheduled Departure, em inglês), os imigrantes em situação irregular que se apresentarem ao governo terão 90 dias em liberdade para organizar sua partida do país.

A iniciativa da agência de imigração americana, Immigration and Customs Enforcement (ICE, na sigla em inglês), serve para tentar combater a permanência de imigrantes ilegais no país.

O programa será oferecido apenas por duas semanas para imigrantes não-criminosos das cidades de Santa Ana e San Diego (Califórnia), Phoenix (Arizona), Charlotte (Carolina do Norte) e Chicago (Illinois). O programa será realizado até o dia 22 de agosto.

Durante os 90 dias até a partida, os imigrantes terão que usar um equipamento de rastreamento eletrônico para garantir que o governo tenha conhecimento sobre o paradeiro dos participantes.

"Ao participar do programa, aqueles que já foram ordenados a deixar o país em um tribunal poderão obedecer a lei e ainda acompanhar como suas famílias serão afetadas por sua remoção", disse a diretora do ICE, Julie Meyers.

Além de prevenir a passagem pelos centros de detenção, o esquema oferece aos participantes a possibilidade de voltar a pedir visto para os Estados Unidos, passando o prazo legal de impedimento de entrada.

Estimativas do governo americano indicam que há cerca de 572 mil fugitivos com ordem de deportação nos Estados Unidos, dos quais aproximadamente 457 mil não têm histórico criminal.

Absurdo

A medida provocou reações das organizações defensoras dos direitos dos imigrantes, que afirmam não compreender quais são os incentivos reais para que os imigrantes em situação irregular participem do programa.

"É ilógico e absurdo", afirmou à BBC Mundo Katherine Vargas, porta-voz do National Immigration Fórum, uma das instituições que está questionando a proposta.

Segundo ela, o programa não oferece "nenhum incentivo" já que as leis que impedem que o imigrante volte a pedir o visto entre 5 e 20 anos depois da deportação permanecem em vigor.
Vargas argumenta ainda que o programa não considera casos em que uma família possa ter vários membros em situações diferentes, como algumas nas quais o pai está em situação irregular, mas têm filhos nascidos nos EUA.

"Não estão dando aos imigrantes a possibilidade para explorar outras opções legais de permanência no país já que ao aceitar um acordo de deportação, os imigrantes estão renunciando aos seus direitos", afirmou a porta-voz.

Operações

O anúncio sobre o programa piloto é feito em meio a críticas de diversos setores sobre as batidas conduzidas pela ICE para deter e deportar imigrantes ilegais.

Um dos casos mais recentes aconteceu em Postville, no Estado de Iowa, quando algumas crianças tiveram que permanecer na escola por três dias sem saber onde estavam seus pais, que haviam sido detidos durante uma operação do ICE em um frigorífico local.

Em outros casos, a Justiça ordena a deportação de imigrantes em situação irregular que têm filhos americanos. Um grupo de filhos desses imigrantes pediu ao governo para que pare com essas operações.

Apesar das opções oferecidas pelo programa, as organizações de defesa dos imigrantes não acreditam que os ilegais irão participar do esquema de maneira massiva para agendar sua viagem de retorno.

"[O programa] é apenas mais uma montagem para desviar a atenção e não resolve o problema maior, que é a necessidade de uma reforma nas leis de migração. Além disso, duvido muito que as batidas irão parar", disse Vargas.

(de )

Quem sabe se começassem a cortar a mão dos tais que fazem isso...

...eles passariam a parar de faze-lo?

Outras finalidades

Ex-prefeito é condenado por crime de responsabilidade

O ex-prefeito do município de Magda (SP) Braz Dourado e o ex-tesoureiro Carlos Alberto Girotti Galbiatti foram condenados, na sexta-feira (1/8), a cinco anos de prisão, em regime semi-aberto. Motivo: utilização indevida de recursos públicos em 2000. A decisão é do juiz federal Roberto Cristiano Tamantini, da 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP). Cabe recurso.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, os acusados teriam utilizado indevidamente, em proveito próprio e alheio, R$ 46,7 mil. O dinheiro havia sido disponibilizado à prefeitura pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de duas peruas escolares.

O juiz Tamantini constatou que a verba federal disponibilizada pelo FNDE foi utilizada com finalidades diversas da prevista expressamente no convênio. O juiz explica que cópias de cheques demonstram que os valores depositados no Banco do Brasil foram utilizados para pagamentos a diferentes pessoas e empresas como gráfica, floricultura e mecânica. Inclusive, houve emissão de dois cheques em favor dos próprios réus, Dourado e Galbiatti.

“Restou fartamente comprovado que Braz Dourado, na qualidade de prefeito do município de Magda, e seu tesoureiro, Carlos Alberto G. Galbiatti, assinaram os cheques e efetuaram diversos pagamentos de produtos e serviços, inclusive pagamentos a si próprios, com dinheiro disponibilizado pelo FNDE para a aquisição de veículos para transporte escolar”, afirma.

Roberto Tamantini diz que tanto o prefeito quanto o tesoureiro conheciam o teor do convênio firmado com o FNDE, no qual há cláusula expressa de que se não usada a verba federal para a finalidade específica, deveria ocorrer a devolução até o último dia do ano de 2000. “A esta conclusão se chega – de que ambos conheciam o teor do convênio – porque foi o próprio prefeito, Braz Dourado, quem o firmou, bem como homologou a licitação que visava à aquisição dos veículos escolares. Por isso, o fato de ter cursado a escola somente até a quarta série do período básico não é impedimento para que tivesse plena ciência de como deveria administrar a verba em questão”, afirma.

O juiz não aceitou o argumento do prefeito de que houve situação de calamidade no município e, por isso, teria utilizado a verba federal para pagar despesas urgentes. “A alegação de inexigibilidade de conduta diversa não prospera porque as despesas urgentes não foram priorizadas nestes pagamentos indevidos”, constata.

Segundo o MPF, o processo licitatório realizado pela prefeitura serviu de “embuste” para os acusados praticarem o ilícito, pois os veículos não foram entregues. Embora a empresa Faria Veículos tenha vencido a licitação e até emitido as notas fiscais de venda dos veículos, a aquisição não se concretizou e as peruas não foram entregues porque o município não efetuou o pagamento.

Declarações de membros da comissão de licitações reconheceram que não tiveram nenhum acesso ao procedimento licitatório, a não ser José Carlos Inácio de Oliveira, responsável pela licitação supostamente fraudada, o prefeito e o tesoureiro.

José Carlos Inácio de Oliveira, acusado pelo MPF de ser o responsável pela licitação supostamente fraudada, foi absolvido pelo juiz. “Não há comprovação de que José Carlos tenha concorrido para a utilização indevida da verba em questão. Não obstante tenha pairado suspeita sobre a lisura da licitação para a suposta aquisição dos veículos escolares, da qual o réu participou, não há nos autos prova de que o réu tenha participado da conduta denunciada”, entende.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2008


(de http://www.conjur.com.br/static/text/68652,1)

Tortura é um crime comum e imprescritível!

É isso aí!

Para entidades, anistia não diz respeito a torturador

Organizações de direitos humanos defendem posição do ministro da Justiça

Roldão Arruda

Entidades de defesa dos direitos humanos e familiares de perseguidos políticos apóiam de maneira decidida a tese, defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de que a Lei de Anistia não beneficiou os "agentes do Estado" que tenham praticado torturas e assassinatos na ditadura militar. "O texto da lei não diz isso", afirmou a presidente da seção paulista do Grupo Tortura Nunca Mais, Rose Nogueira. "Nem poderia dizer, uma vez que o Brasil é signatário de documentos da Organização das Nações Unidas, segundo os quais a tortura é um crime comum e imprescritível."

Para o presidente do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, Raphael Martinelli, "a anistia não tem nada a ver com o torturador, o criminoso - ela foi feita para quem lutou contra o estado de exceção". Ele estranhou a divulgação, por oficiais da reserva, da ficha do ministro Tarso Genro produzida por órgãos de segurança da ditadura: "Isso é mais uma prova de que os arquivos da repressão estão por aí, guardados, mas indisponíveis para a sociedade."

Maria Amélia Teles, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, observou que, do ponto de vista do direito internacional, a tortura faz parte da lista de crimes de lesa-humanidade, considerados imprescritíveis. "A anistia é um instrumento jurídico que visa trazer de volta para a sociedade pessoas punidas por crimes políticos, mas não os agentes dos crimes, os que atuaram em nome da ditadura", afirmou. "Os perseguidores não foram anistiados. Aliás, nem reivindicavam isso: a campanha pela anistia foi feita pelos familiares dos desaparecidos, dos presos, torturados. É uma falácia dizer que a anistia tinha mão dupla. É uma farsa que no Brasil querem transformar em verdade."

Em Porto Alegre, outra integrante da comissão de familiares, Suzana Lisboa, lembrou que a Lei de Anistia, de 1979, não abrangeu os autores dos chamados crimes de sangue, de seqüestro, assaltos a bancos. "Muitos condenados pelo regime militar por esses crimes ficaram presos e só conseguiram sair quando suas penas foram atenuadas", observou. "Ora, se não houve anistia para eles, por que haveria para os torturadores, os que torturaram e massacraram cidadãos que eles deveriam proteger?"

Suzana disse ficar cada vez mais impressionada com o fato de as Forças Armadas insistirem em suas recusas para que a história seja esclarecida: "Os militares deveriam ter sede de justiça. Deveriam deixar tudo esclarecido, para que não pesassem manchas sobre a instituição. Enquanto esses crimes não forem esclarecidos, enquanto os responsáveis não forem apontados, é a instituição que fica penalizada."

Rose Nogueira também enfatizou: "O ministro não atacou nenhuma instituição. Tudo isso poderia ser melhor esclarecido se o Brasil instituísse, como fez a África do Sul, uma comissão de verdade de justiça. Precisamos saber a verdade e assim evitar que os mesmos erros sejam repetidos no futuro."


(de http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080805/not_imp217548,0.php)

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Rumo à utopia

O conhecimento pertence à humanidade, pois é fruto da acumulação ao longo dos séculos e milênios.
Um dia chegaremos ao ponto de todos terem o que comer, onde habitar confortavelmente e produzindo o suficiente?

A quem pertence o conhecimento?

Washington Novaes

Mais uma vez, está em ebulição nos meios de comunicação o tema da propriedade do conhecimento na área dos medicamentos. Por dois motivos: 1) O reconhecimento de patentes de medicamentos nos planos internacional e nacional e o direito de "quebrá-las" em casos de necessidade pública; 2) condições de acesso de cientistas no Brasil ao conhecimento de comunidades tradicionais (índios, quilombolas e outras). No plano internacional, este jornal deu ampla cobertura à verdadeira guerra travada em maio no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Industrial (Ompi), que regula a questão das patentes, na qual o candidato brasileiro acabou derrotado, por um voto, por outro candidato acusado até de corrupção e assédio sexual. No plano nacional, o embate continua em curso.

Na Ompi, a questão central é uma tentativa de reformular o sistema de reconhecimento de patentes de medicamentos. A proposta enfrenta fortíssima resistência das empresas multinacionais do setor, porque estas desejam que o reconhecimento prossiga mesmo após o prazo de vencimento - contra o desejo de países que querem ter o direito de fabricá-los como genéricos, principalmente medicamentos para tratamento de aids. O temor daquelas empresas é quanto à expansão do mercado de genéricos, que já está na casa dos US$ 36 bilhões anuais e deve chegar, em 2015, a US$ 90 bilhões (Estado, 29/4). Só o mercado mundial de medicamentos derivados de espécies vegetais, segundo o conceituado Thomas Lovejoy, é hoje superior a US$ 200 bilhões anuais. A oposição central à quebra de patentes vem dos EUA e da Suíça. É uma posição tão radical a das indústrias do setor que elas se têm recusado a aceitar a proposta da Organização Mundial de Saúde de receber, do único país que o conseguiu isolar, o vírus que transmite a gripe aviária de ser humano para ser humano - em troca do direito de aquele país fabricar a vacina (que ainda não existe) sem pagar royalties. Enquanto isso, o mundo corre o risco de uma pandemia.

No Brasil, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) anunciou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial vai "rever as diretrizes de concessão de patentes" no caso de novas formas derivadas de produtos já patenteados e que caíram em domínio público ou não. Isso acontece no momento em que o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, se prepara para lançar, nos próximos meses, um medicamento genérico de medicamento antiaids cuja patente foi quebrada por licenciamento compulsório. A redução de custo poderá chegar a 90%.

É uma questão antiga. No começo da década de 90, quando o Congresso brasileiro discutia um projeto de lei de propriedade industrial (que regula essa matéria), o então presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, e o autor destas linhas, que era secretário do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, tentaram, com discussões em comissões daquela Casa, modificar o texto, que tinha várias inconveniências, entre elas a de permitir reconhecer, aqui, patentes que já haviam caído no domínio público em outros países ou já estavam perto do prazo. Nada conseguiram. Nem mesmo com a simpatia declarada pelo então presidente Itamar Franco, que entregou o assunto a seu líder no Congresso. Mas este achava "oposição ao progresso da ciência" modificar o texto do projeto.

O tema está de volta. Inclusive porque o Ministério da Saúde considera prejudiciais artigos da lei que dificultam o acesso a certos medicamentos, muitos deles protegidos por aqueles dispositivos combatidos no início da década de 90 e afinal aprovados. Agora, anuncia-se que tão preocupado está o Ministério com o tema que o BNDES planeja criar uma "superempresa" de medicamentos, mediante fusões e associações, até com bancos - inclusive porque a importação de medicamentos e o pagamento de royalties estão "pesando no déficit comercial e no balanço de pagamentos do País".

O segundo tema também está de volta com o protesto de cientistas, inconformados com a legislação que protege o conhecimento de comunidades tradicionais e exige seu consentimento para que cientistas possam pesquisar, a partir dele, a eficácia, por exemplo, de certas plantas na geração de medicamentos. É outro tema no qual o autor destas linhas se envolveu há uns poucos anos, de novo juntamente com o professor Ennio Candotti, que presidia mais uma vez a SBPC. Mas, reunidos cientistas, ambientalistas, antropólogos e representantes de ONGs que defendem direitos indígenas, não se conseguiu avançar. E o impasse se declarou no momento em que foi invocado um caso que hoje retorna ao noticiário: um cientista fechou acordo com 11 aldeias de uma etnia para pesquisar as propriedades de uma planta, dando a elas participação nos resultados financeiros; mas, na hora de assinar o acordo, três outras aldeias, da mesma etnia, a ele se opuseram e invocaram tratar-se de um conhecimento comum a todas as 14 aldeias. Como não há em sociedades desse tipo delegação de poder, sem o consenso não era possível o acordo. Representantes da comunidade científica na discussão não se conformavam e alegavam que estava sendo impedido o "avanço da ciência". De nada adiantou argumentar que há organizações sociais e políticas diferentes e que é preciso reconhecer isso. Prevaleceu o impasse.

Talvez possa haver outro encaminhamento. Se a legislação dispuser que o acesso a esse conhecimento será livre, se não se transformar em rendimento financeiro, é possível que se possa avançar. No caso, o poder público, por meio das suas universidades e outras instituições públicas, terá de arcar com os custos da pesquisa, cujos resultados seriam de domínio também público. E dar às comunidades tradicionais a garantia de que também elas se beneficiarão com esse conhecimento. Quem sabe?

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

(de http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080801/not_imp215632,0.php)